PREFEITURA MUN. DE CHAPADA DA NATIVIDADE

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Lei199711LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CHAPADAInstitui a lei orgânica do município de Chapada da Natividade, Estado Tocantins e toma outras providencia. ESTE É O LINK PARA DOWNLOAD: https://drive.google.com/open?id=1Ww1996EsSLFLqkdu6xrXgZvPAaBYV_vp
Decreto2019004DECRETO 004/2019 NOMEIA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DA NATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JÉSSICA BENEVIDES GUIMARÃES NUNES SUARTE. Este documento não está disponível para download por conter informações pessoais e por Segurança entre em contato com Prefeitura Municipal de Chapada da Natividade pelo telefone (63) 33931129 para obter mais informações.
Decreto2019003DECRETO 003/2019 EXONERAÇÃO DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DA NATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ARIELMA ALVES DA SILVA. Obs: Este documento não está disponível para download por conter informações pessoais e por Segurança entre em contato com Prefeitura Municipal de Chapada da Natividade pelo telefone (63) 33931129 para obter mais informações.
Portaria2019002PORTARIA 002/2019, DE 03 DE JANEIRO DE 2019. Dispõe sobre Remoção de Servidor Público Municipal. JUVENAL GONÇALVES DE ALMEIDA,
Portaria2019001PORTARIA 001/2019, DE 03 DE JANEIRO DE 2019. Dispõe sobre de Remoção Servidor Público Municipal. VANILDE GONÇALVES DE OLIVEIRA, assistente administrativo da Secretaria Municipal de Ação Social e Habitação para a Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Turismo.
Decreto2019002DECRETO 002/2019, DE 03 DE JANEIRO DE 2019. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL. JÉSSICA BENEVIDES GUIMARÃES NUNES SUARTE, para exercer o cargo em comissão de Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.
Decreto2019001DECRETO 001/2019, DE 03 DE JANEIRO DE 2019. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ARIELMA ALVES DA SILVA
Lei2018254LEI 252-2018 DE 21 DE DEZEMBROEstima a Receita e fixa a Despesa do Município de Chapada da Natividade - TO para o exercício de 2019.
Lei2018253LEI 253-2018 DE 21 DE DEZEMBRODispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências
Lei2018252LEI 252-2018 DE 2 DE OUTUBROInstitui o dia dos evangélicos na cidade de Chapada da Natividade-TO e da outras providencias.
Lei2018251LEI 251-2018- 27 DE DEZEMBRODá nome a espaço publico localizado entre as Avenidas Brasil e Maria Bamba de Praça SENADOR JOÃO RIBEIRO.
Decreto2018128DECRETO 128-2018 DE 18 DE DEZEMBROEstabelece Recesso Municipal em Razão das tradicionais festividades natalina e réveillon e da outras providencias.
Decreto2018123DECRETO 123 /2018, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018.DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE INTERNO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL NA SEMANA CULTURAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto2018122DECRETO 122/2018 DE 12 DE NOVEMBRODISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE INTERNO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL
Lei2018250LEI 250-2018 DE 20 DE SETEMBRODispõe sobre o Plano Municipal de Educação deste Município de período de 2015 a 2025 e dá outras providências
Lei2018249LEI 249/2018 29 DE AGOSTOAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER TRANSPORTE ESCOLAR A ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DE NATIVIDADE MATRICULADOS NO COLÉGIO AGRÍCOLA DE NATIVIDADE.
Lei2018248248/2018 DE 29 DE AGOSTOAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE CONCESSÃO, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS 8.666 DE 21/06/93, 8.987 DE 13/02/95, 11.445 DE 05/01/2007 E LEI ESTADUAL 1.017, DE 20/11/1998”.
Lei2018247LEI 247/2018 DE 29 DE AGOSTOAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RESCINDIR O CONTRATO DE CONCESSÃO OU DE PROGRAMA COM A AGÊNCIA TOCANTINENSE DE SANEAMENTO - ATS, NOS TERMOS DO ARTIGO 57 DA LEI ESTADUAL 1.017, DE 20/11/1998.
Lei2018246LEI 246/2018 DE 22 DE AGOSTOInstitui o Programa de Regularização Fundiária Sustentável no Município de Chapada da Natividade e adota outras providências.
Lei2018245LEI 245/2018 - 27 DE JULHODispõe sobre a alteração do nome da Secretaria Municipal de Educação para Fundo Municipal de Educação de Chapada da Natividade e da outras providencias.
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